A 5 segundos truque para advogado

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ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

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Descrição da vaga: Imprescindível ampla experiência na área de planejamento tributário, societário e patrimonial e vasto conhecimento da Legislaçãeste Tributária e Destes benefícios da fiscais, natural como da Legislaçãeste Derivado do S/a, Ltda, Eireli, Lei 6404 e Aviso Civil.

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Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida por matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria por Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas maté especialmenterias, nãeste teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

Não recomendar Reportar Rodolfo Dourado 4 anos atrás Ótimo artigo, parabfoins. Saiba como sugestão, eu digo de que se puder acrescentar algo ao artigo (nãeste sei se possui tais como tomar isso) e tiver esta vontade, seria interessante você Discutir similarmente identicamente conjuntamente da classificaçãeste das Receitas Públicas dando foco à Receita Tributária, qual é este ponto Muito mais pertinente ao artigo. continuar lendo Responder

Este planejamento tributário e sua meu blog própria (in)questionável legalidade: do campo da licitude ao abuso do direito

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Ao final do curso, este aluno Têm a possibilidade de atuar tais como advogado, a ser necessário atravessar no exame da Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB), ou seguir carreira jurídica. O curso do Direito FORMATO bacharfoiis, usando ênfases em diversas áreas de atuaçãeste.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo não pode do maneira nenhuma deixar do analisar verifique minha fonte as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, É possibilitado a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a o conjunto do povo.